Domingo, 6 de Abril de 2008
Na passada quinzena, o número do Jornal de Letras, Artes e Ideias (de 12 de Março) publicou o artigo “Razões do acordo ou o destino do português”, de Carlos Reis. É esse (algo extenso) artigo que reproduzo agora, com ajustes mínimos. Os realces a negrito são meus.

1. Existe uma contradição muito curiosa entre a forma como vivemos a nossa relação com a língua e os termos em que a postulamos como património colectivo. Essa contradição estabelece-se pela tensão entre duas tendências antagónicas que, mesmo com risco de algum esquematismo, procurarei brevemente caracterizar.
Por um lado, acentuamos a relevância e o significado de um uso do idioma dominado pela criatividade individual e pela inerente propensão para introduzir nas práticas linguísticas elementos de inovação, sobretudo naquilo que ao léxico diz respeito, mas também, algumas vezes, no que toca às articulações fonológicas — ou à «pronúncia», para nos entendermos. Já quanto à ortografia, o caso muda de figura, uma vez que consabidamente impera na sua utilização uma bem estrita consciência do erro, apoiada por instrumentos — por exemplo, os prontuários ortográficos ou os correctores de texto informáticos — que servem justamente para regular as grafias.
No pólo oposto e por outro lado, está o comprazimento com que proclamamos o Português como factor de agregação do mundo chamado «lusófono», agregação atestada pela existência de uns supostos 200 milhões de falantes; um número que tende a oscilar, em função do maior ou menor entusiasmo de quem esgrime tão impressionantes milhões. É inquestionável, contudo, que, mesmo descontadas as ditas oscilações, a magnitude daquele universo dá que pensar; e não é menos evidente que ele se configura a partir de um património linguístico comum, cuja unidade é relativa, como, de resto, sempre acontece em circunstâncias e em legados culturais semelhantes.
Mas parece indiscutível que, num mundo que reiteradamente hoje reconhecemos como globalizado, a consolidação de grandes blocos geo-culturais pode ajudar a salvaguardar singularidades e diversidades, mesmo no interior desses blocos, em domínios que estão para além da língua, mas que com ela se articulam estreitamente: na literatura, nas práticas culturais não verbais, nos negócios, na diplomacia, nas organizações internacionais, na ciência, etc. Como quem diz: há idiomas cuja afirmação (se é que não sobrevivência, a prazo) depende também de opções estratégicas que ajudem a contrariar o poder hegemónico de duas ou três línguas com dimensão efectiva ou tendencialmente global.
2. As coisas começam a complicar-se quando, às vezes com alguma ligeireza e uma ou outra pitada de demagogia, ouvimos fazer a fogosa apologia da irrestrita diferenciação, dentro de um universo como aquele que aqui está em causa e que é o da Língua Portuguesa. Por outras palavras: quando, ao valorizarmos o enriquecimento idiomático determinado pelos usos excêntricos (num sentido não depreciativo do termo) do Português, erigimos esse poder criativo em regra (ou melhor: anti-regra), no limiar da total desregulação ou até mesmo aceitando-a acriticamente. Procurando ser mais explícito: a desagregação do idioma acelerar-se-á, se não se entender que a criatividade linguística de Ondjaki, de Mia Couto, de Lobo Antunes ou de Raduan Nassar se desenvolve num quadro próprio, que é o da criação literária, lá onde as normas morfossintácticas, os repertórios lexicais ou as convenções semânticas podem ser livremente subvertidos, sem controlo que se veja ou que se tolere.
Dir-se-á (e é verdade) que essa subversão é quase sempre inspirada pela capacidade de «escutar» a vibração da língua viva, a que é falada fora das academias, com incorporação literária de modismos, de elementos dialectais e de variações sociolectais; a isto acrescento que aquilo que a literatura modeliza e às vezes deliberadamente deforma ou refigura, sob o signo de uma dinâmica inovadora inscrita no seu código genético, só lenta e cautelosamente é ratificado por uma consciência e por um uso colectivos, apoiados em procedimentos normativos. São eles que, por fim e goste-se ou não, asseguram a coesão possível de um idioma que, sem essa coesão, teria tantas «normas» quantos os seus falantes. Não é verdade que a nossa Academia das Ciências foi por muito tempo verberada por ter tardado a elaborar o dicionário com que outras Academias há muito tinham brindado os respectivos universos linguísticos?
É no equilíbrio instável entre as duas tendências — a inovadora e a conservadora — que as grandes línguas de cultura vão fazendo o seu caminho; e é da gestão ponderada daquele equilíbrio que depende a possibilidade de um idioma como o Português preservar alguma coesão, sem prejuízo da tal criatividade. Sabem-no bem os professores que quotidianamente convivem com a necessidade de explicar aos seus alunos que a famosa pontuação de Saramago ou o léxico de Guimarães Rosa têm razões estéticas que a razão gramatical e vernacular desconhece; e bem se diz que escritores que hoje são clássicos (um Garrett ou um Eça) no seu tempo foram algumas vezes apostrofados como ignorantes do vernáculo.
3. Quem teve a paciência para me ler até aqui já terá percebido para onde me encaminho: para a ponderação do Acordo Ortográfico à luz do que fica dito. Ou seja, em conexão directa com questões de índole histórica, sociolinguística e político-cultural, todas elas remetendo, por junto, para opções de estratégia linguística que são determinantes para a adequada resposta solicitada por aquelas questões. A consagração de um acordo ortográfico entre os países que têm em comum a Língua Portuguesa é, assim, uma opção estratégica de capital importância.
Sei bem que há razões e interesses de vária ordem, às vezes interligados, que podem interpor-se entre a grande razão estratégica que motiva o Acordo Ortográfico e a sua efectivação com sucesso. Razões de índole educativa, razões de natureza económica (designadamente as que são invocadas pelo mundo editorial), razões de feição simbólica, razões afectivas, até mesmo razões técnico-linguísticas (por exemplo, apontando no acordo deficiências que podem certamente ser corrigidas). Todas elas merecem ser apreciadas; nenhuma delas chega, só por si, para pôr em causa as consideráveis vantagens de um instrumento que seguramente ajuda a decidir esta coisa muito simples: queremos ou não queremos que a Língua Portuguesa exiba a coesão relativa que ajude a viabilizar a sua existência plurinacional, multicultural e pluricontinental, com visível estatura e indiscutível estatuto na cena internacional e com as óbvias vantagens políticas, económicas e culturais daí decorrentes? Se queremos, então vamos em frente com o Acordo Ortográfico que outros países do universo linguístico português já entenderam ser inevitável; se não queremos, então esqueçamos o Acordo Ortográfico. Só que, depois, não haverá legitimidade para queixas ou recriminações, se o nosso isolamento linguístico vier a ser alguma coisa como o último reduto dos lusitanos encerrados numa pequena e recôndita aldeia resistente à mudança e ao moderado reajustamento da ortografia.
Falo, evidentemente, pensando no horizonte de décadas ou séculos (é essa a bitola por onde se mede o destino das línguas), não tanto olhando para o imediatismo dos negócios em curso e dos seus pontuais ganhos e perdas, muito menos atendendo a complexos de inferioridade cujo obscuro motor é a miopia que impede que se reconheça que o futuro da Língua Portuguesa depende hoje do Brasil, mais do que de Portugal.
4. Chegados a este ponto, convém lembrar algumas coisas simples, mas nem sempre presentes no espírito de quem ilustra esta discussão com dichotes, com engenhosos trocadilhos ou com a parcial invocação de exemplos às vezes absurdos por inverosímeis, tudo baseado na tão conhecida tendência portuguesa para reduzir a análise séria à ligeireza das opiniões de quem «acha» que um aeroporto deve ser aqui, porque sim, e não ali, porque não. Ainda recentemente a Professora Maria Helena da Rocha Pereira chamou a atenção, num artigo publicado neste jornal, para os excessos de alguns argumentos esgrimidos contra o Acordo Ortográfico, a isso contrapondo a lúcida análise histórica que a sua autoridade académica bem sustenta.
Vamos às tais coisas simples.
Primeiro: um acordo é, por natureza, um acto positivo, envolvendo um sentido de entendimento que importa enaltecer e não menosprezar.
Segundo: um acordo não é uma dogmática unificação de procedimentos, com rigidez e com radicalidade, é um encontro de vontades, fundado no reconhecimento da dignidade das partes que o celebram, sem preconceitos, complexos ou reservas mentais.
Terceiro: um acordo, por ser um entendimento, implica disposição para o diálogo e para abertura, não o ensimesmamento em comportamentos autistas de qualquer espécie.
Quarto: um acordo implica o pragmatismo que leva a que se concorde no que é possível concordar, com o privilégio de posições comuns e sem prejuízo de diferenças e de singularidades que não põem em causa o essencial da concordância.
Por fim: se um acordo incide na ortografia, então reconheça-se que ele contempla aquele domínio da norma e da prática linguísticas que é mais convencional e susceptível de reajustamentos que o uso rapidamente incorpora.
Não tenham receio dos educadores: o que está em causa neste acordo ortográfico é aproximar a grafia da articulação fonológica ou, noutros termos, o modo como escrevemos do modo como falamos. Há alguma desvantagem ou ofensa cultural, se passo a escrever «elétrico» em vez de «eléctrico»? Houve desrespeito pelo idioma de Alexandre Herculano, pelos legisladores do Liberalismo, pelos jornalistas do fim do século XIX ou pelos dignos cidadãos letrados seus contemporâneos, quando passou a escrever-se «fósforo», «afeição» ou «exausto», em vez de «phosphoro», «affeição» ou «exhausto»?
5. Os partidários de uma concepção, digamos, libertária, individualista e sobretudo idealista do idioma argumentam, quando lepidamente decretam que o Acordo Ortográfico é desnecessário, que o Inglês também o não tem e passa muito bem sem ele. Para além de assim se omitir que provavelmente as oscilações ortográficas em Inglês não serão assim tão acentuadas, falta aprofundar um pouco a questão e perguntar porquê. Se o fizermos, teremos uma resposta tão óbvia que chega a ser difícil entender como se não percebe coisa tão conspícua — sendo embora sabido que, como dizia um escritor português, «em Portugal o óbvio é que é difícil». O Inglês não tem acordo ortográfico, porque simplesmente não precisa dele. E não precisa porque o seu esmagador poder linguístico é sobretudo um efeito de outros poderes que arrastam e praticamente impõem aquele poder linguístico: o poder político, o poder económico, o poder tecnológico, o poder cultural, etc. Numa palavra: o poder. À questão do Inglês não é raro juntar-se a do Espanhol que, diz-se assim sem mais, também não tem acordo ortográfico. Também aqui faltaria ir um pouco mais longe, entrando por terrenos de ponderação histórica e lembrando o seguinte: a forma como ocorreu a emancipação política da América Latina de colonização espanhola, conduzindo à fragmentação em cerca de uma vintena de países, permitiu a sobrevivência de Espanha como uma espécie de «metrópole» europeia e pós-colonial, com salvaguarda de um certo ascendente dessa «madre pátria», no plano linguístico; um ascendente que se reforça pelo labor de uma bem articulada e vigorosa política de difusão da língua, com a qual Portugal muito tem a aprender. Nessa política de língua intervêm entidades como o Instituto Cervantes ou a Real Academia Española de la Lengua, sendo inequívoco que esta última tem, no universo da Língua Espanhola, um prestígio normativo que a nossa Academia das Ciências infelizmente não detém. Acresce a isto (e sem que se deseje ou possa esgotar aqui o tema) que, nos nossos dias, a Espanha é também uma potência económica, o que ajuda a fazer do Espanhol (e já não apenas naquele vasto espaço pós-colonial, note-se) uma espécie de «inglês latino». Mesmo e cada vez mais no Brasil, convém notar.
6. Em comparação com tudo isto, como fica a situação do Português? Tem Portugal a possibilidade ou até o direito de se manter agarrado a uma concepção conservadora da ortografia, como se ela fosse o inexpugnável baluarte da identidade portuguesa? Serão os interesses das editoras, por muita atenção que mereçam, absolutamente determinantes para condicionarem decisões de amplo alcance e alargado espectro cultural? E podem os portugueses (alguns portugueses) persistir em encarar o Brasil como um parceiro menor neste processo ou até como um inimigo a quem se não deve «fazer cedências»? É curial ou inteligente ignorar o muito que o Brasil faz, por outras vias que não necessariamente a do trabalho de difusão da língua, para a afirmação internacional da Língua Portuguesa? É politicamente acertado fingirmos que não vemos a crescente aproximação, neste e noutros domínios, dos países africanos de língua portuguesa ao Brasil, aproximação particularmente visível no caso de Angola? Mais uma e inquietante pergunta: se Angola e o Brasil se entenderem, como já foi sugerido, quanto à adopção de uma ortografia comum (podendo arrastar a adesão de outros países africanos e de Timor), em que posição fica Portugal? As respostas são tão evidentes que as interrogações que aqui formulo são quase retóricas.
7. No ponto a que chegámos, este é seguramente um problema político. O Governo português tem ao seu dispor os instrumentos, os argumentos e sobretudo a legitimidade para fazer avançar o que há muito está decidido. Se o não fizer, estará a cometer, por omissão, um erro colossal, com gravíssimas e irrecuperáveis consequências para o que será o destino do Português, no tempo a vir.1

PS: Este texto já estava entregue para publicação, e até paginado, quando se soube que o Governo tinha aprovado a proposta do segundo protocolo modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Foi declarado também que seriam adoptadas as medidas adequadas para «garantir o necessário processo de transição, no prazo de seis anos». É uma boa notícia com uma má notícia lá dentro. Um prazo de transição de seis anos afigura-se-me um prazo excessivamente alargado, capaz de diluir no esquecimento e na lassidão desse tempo longo uma medida que urge adoptar de forma corajosa e com a maior celeridade possível. Uma vez que a decisão será ainda submetida ao Parlamento e ao Presidente da República, espero que venha a haver condições para ponderar um prazo mais curto, na convicção em que estou de que só assim a dita aprovação e eventual ratificação serão consequentes.

1 Sobre este mesmo tema, publiquei um artigo (“Falar como os Brasileiros”), na revista Visão, de 13 de Dezembro de 2007; um outro artigo (“Da ortografia como estratégia”) será publicado no jornal Expresso



publicado por Ricardo Nobre às 11:30 | referência | comentar

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